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📋 Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Tem Profissa ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.

2. Definições

Plataforma: site e aplicativo Tem Profissa, disponível em temprofissa.com.br.
Prestador: profissional cadastrado que oferece serviços por meio da Plataforma.
Cliente (ou Contratante): pessoa física que busca e contrata serviços através da Plataforma.
Serviço: atividade profissional anunciada pelo Prestador na Plataforma.
Partes: Prestador, Cliente e Tem Profissa em conjunto.

3. Natureza da Plataforma

O Tem Profissa é um marketplace digital que conecta Prestadores de serviço a Clientes. A Plataforma atua exclusivamente como intermediária, não sendo responsável pela execução, qualidade, prazo ou resultado dos serviços prestados. A relação contratual estabelecida é diretamente entre Prestador e Cliente.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma como Prestador, é necessário realizar um cadastro informando dados verdadeiros, atuais e completos. O Prestador é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de sua senha. É vedado o cadastro de menores de 18 anos sem autorização legal.

Ao se cadastrar, o Prestador recebe automaticamente um período de teste gratuito de 30 (trinta) dias. Após esse período, aplicam-se as condições do plano contratado.

5. Responsabilidades do Prestador

6. Responsabilidades do Cliente

7. Limitação de Responsabilidade do Tem Profissa

O Tem Profissa não se responsabiliza por:

A Plataforma se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso da ferramenta.

8. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue os termos da nossa Política de Privacidade. Ao se cadastrar, você autoriza a coleta e o uso de seus dados para viabilizar a intermediação dos serviços. O Tem Profissa emprega medidas de segurança para proteger as informações, mas não garante segurança absoluta contra interceptações não autorizadas.

9. Conduta Proibida

É expressamente proibido na Plataforma:

10. Cancelamento e Suspensão

O Tem Profissa reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, contas que violem estes Termos de Uso, estejam envolvidas em condutas fraudulentas ou prejudiquem o funcionamento da Plataforma ou a experiência de outros usuários.

11. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma (marca, logotipo, layout, código-fonte, design) pertencem ao Tem Profissa. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

12. Alterações dos Termos

O Tem Profissa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

13. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@temprofissa.com.br